O Que é CVM e suas principais funções na economia

Nesse artigo, vamos explicar de forma rápida, simples e fácil o que é CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e quais são suas principais funções

Você já deve ter visto alguma notícia que determinada pessoa tinha informação privilegiada, ou que não podia mais comprar ações de uma determinada companhia.

Ou já deve ter assistido a alguma série que a pessoa manipulava o mercado para obter ganhos pessoais acima da média ou diversas outras coisas.

Pois é, quem faz a fiscalização se a bolsa de valores está de acordo com a lei e regulamentos, se os valores mobiliários realmente existem e estão sendo negociados corretamente é a CVM

O que é CVM: Definição

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia especial vinculada ao Ministério da Economia, criada pela Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.

Sua missão principal é disciplinar, normatizar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, garantindo sua integridade e o desenvolvimento contínuo. A CVM atua para proteger os investidores, assegurar a eficiência e a transparência das operações no mercado, e fomentar a formação de capital no país.

Funções da CVM

Para saber o que é CVM, vamos estudar suas principais funções:

1. Regulação e Normatização: A CVM estabelece normas e regulamentos que regem o funcionamento do mercado de valores mobiliários, incluindo a emissão, distribuição e negociação de títulos e valores mobiliários.
2. Fiscalização: A autarquia monitora o cumprimento das normas estabelecidas, investigando e punindo práticas irregulares, como fraudes, manipulação de mercado e insider trading.
3. Educação: A CVM promove a educação financeira, fornecendo informações e orientações para ajudar os investidores a tomar decisões informadas e conscientes.
4. Supervisão de Empresas: A CVM supervisiona empresas de capital aberto, assegurando que forneçam informações precisas e transparentes ao mercado e aos acionistas.
5. Autorizações e Registros: A autarquia é responsável por autorizar e registrar intermediários do mercado financeiro, como corretoras e distribuidores, além de fundos de investimento e outras entidades.

Composição da CVM

A cvm é composta de:

1 presidente e 4 diretores

Todos são escolhidos pelo presidente da repúblida e sabatinados pelo senado federal

Ou seja, os membros precisam da aprovação do senado federal

Responsabilidades da CVM

Para facilitar a memorização sobre o que é CVM vamos ver as suas principais responsabilidades

1. Proteção ao Investidor: Garantir que os investidores tenham acesso a informações adequadas e que sejam tratados de maneira justa e equitativa.
2. Desenvolvimento do Mercado: Promover o crescimento e a modernização do mercado de capitais, incentivando a inovação e a competitividade.
3. Prevenção de Irregularidades: Atuar preventivamente contra fraudes e irregularidades, assegurando a integridade do mercado.
4. Transparência e Divulgação: Assegurar que as empresas de capital aberto divulguem informações precisas e completas, permitindo que os investidores façam escolhas bem fundamentadas.

Importância da CVM para o Mercado Financeiro Brasileiro

Agora que já entendemos o que é CVM, vamos falar sobre a importância dela para o mercado financeiro brasileiro.

Algumas das razões pelas quais a CVM é crucial incluem:

1. Confiança no Mercado: A supervisão rigorosa e as normas claras estabelecidas pela CVM aumentam a confiança dos investidores, incentivando a participação no mercado de capitais.
2. Transparência e Credibilidade: Ao exigir a divulgação de informações precisas e completas, a CVM contribui para a transparência e a credibilidade do mercado financeiro.
3. Proteção ao Investidor: A CVM atua como um guardião dos direitos dos investidores, assegurando que suas participações sejam protegidas contra práticas abusivas.
4. Estabilidade Econômica: Um mercado de capitais bem regulado e fiscalizado contribui para a estabilidade econômica do país, atraindo investimentos e fomentando o desenvolvimento de empresas.

Concluindo o que é CVM

Entender o que é CVM e o papel fundamental que desempenha no mercado financeiro brasileiro é essencial para qualquer investidor.

A CVM não só regula e fiscaliza o mercado, mas também promove a transparência, protege os investidores e contribui para o crescimento econômico do Brasil.

Com uma atuação firme e eficaz, a CVM garante um ambiente financeiro mais seguro e confiável, beneficiando todos os participantes do mercado.

Leia também nosso artigo sobre o Conselho Monetário Nacional (CMN) e sobre o Banco Central (BC) que ajudará a entender o que é CVM

Dica: Um filme muito famoso que mostra o que é CVM e sua atuação é O Lobo de Wall Street

Segue um mapa abaixo: