Autonomia do Banco Central aprovada: O que significa

Muito aguardada pelo mercado, finalmente foi aprovada a autonomia do banco central. Mas na prática o que isso significa para voce e para o Brasil

O Congresso Nacional aprovou e foi sancionada em fev 2021 marcando um momento histórico na economia brasileira:

Esta decisão promete trazer mudanças significativas na condução da política monetária do país, afetando desde a estabilidade dos preços até as taxas de juros que influenciam diretamente a vida dos cidadãos e as operações das empresas.

Nesse artigo vamos explicar o que é o banco central e entender o que significa a autonomia dele e quais os possíveis benefícios e desafios que teremos daqui para frente.

O que é o banco central

O banco central é uma autarquia de natureza especial. Não é subordinado a ninguém e também não possui vínculo com nenhum ministério

Porém é um órgão que conduz a política monetária e cambial seguindo as diretrizes do CMN.

Ou seja, apesar de não ser subordinado hierarquicamente, o CMN cria determinações e o BC deve conduzir a economia para alcançar esses objetivos. Exemplo: CMN determina meta da inflação em 3%. O banco central vai realizar trabalhos para que isso seja alcançado

O banco central é composto por 1 presidente e 8 diretores, 9 pessoas no total

A função mais comentada do banco central é a definição da taxa selic. Essa taxa defini praticamente todos os juros que são cobrados por bancos e empresas no geral. O bacen, através do COPOM, define essa taxa em reuniões que acontecem a cada 45 dias

Após a definição da taxa, na semana seguinte, o copom emite uma ata explicando o motivo de sua decisão

É importante ler a ata do copom pois dá uma ótima ideia do momento que o país e o mundo está passando

Se quiser entender mais sobre o sistema financeiro nacional saiba mais sobre o CMN nesse artigo e aprenda também sobre a CVM

O que mudou com a autonomia do banco central

A principal mudança é na facilidade de demissão

Antigamente, quando um presidente era eleito, ele imediatamente poderia demitir o presidente do banco central e colocar alguém que seguisse o que o novo presidente queria

Após a autonomia do banco central isso não é mais possível. O presidente e os diretores possuem mandato fixo por 4 anos

Esse mandato começa sempre no terceiro ano do presidente da república eleito.

Sendo assim, quando entrar um novo chefe do executivo, terá que esperar dois anos para que possa indicar um novo presidente para o banco central

Benefícios da autonomia do banco central

O maior benefício é a confiança que esse sistema carrega para os investidores.

Dessa forma o presidente e os diretores podem trabalhar completamente focados apenas no serviço técnico e em alcançar aquilo que é necessário.

Sem a autonomia do banco central ele fica extremamente frágil perante as ingerências políticas, ou seja, poderia eleger um novo presidente da república que não liga para inflação e outras coisas que poderia demitir o presidente do bacen e assim destruir o trabalho técnico que estava sendo feito

Da mesma forma não poderiam forçar o banco central a imprimir mais dinheiro para garantir reeleição e outros problemas semelhantes. Isso é ótimo para o Brasil e traz um cenário muito mais estável para nossa moeda e economia.

Possíveis problemas com a autonomia do banco central

Os opositores a autonomia do banco central defendem que com esse sistema o bacen poderia estar cometendo diversos erros, intencionais ou não, e mesmo assim nada poderia ser feito contra ele

Acreditam também que a independência pode reduzir a pressão política, mas também pode diminuir a transparência e a responsabilização. Se as decisões do Banco Central não forem bem explicadas ao público, pode haver uma percepção de falta de responsabilidade

Portanto, embora a autonomia do Banco Central normalmente fortalece a política monetária e contribui para a estabilidade econômica, é crucial que haja mecanismos adequados de supervisão e transparência para mitigar essas desvantagens potenciais.

Conclusão

Nesse artigo aprendemos o que é a autonomia do banco central e todas suas possíveis vantagens e desvantagens.

Acredito que a longo prazo essa autonomia contribuirá para uma economia mais densa e robusta, livre de ingerências políticas que, muitas vezes, não estão focadas no bem do país mas em trazer uma melhora de curto prazo para uma posterior crise de longo prazo nos anos seguintes

Confira nossos outros artigos sobre o restante do Sistema Financeiro Nacional como o CMN – Conselho Monetário Nacional e a CVM – Comissão de Valores Mobiliários

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